Sobre o Curso
Lei nº. 14.133
Formar e capacitar pregoeiros e membros da equipe de apoio apresentando-lhes as fases interna e externa da Nova Lei de Licitações, com questionamentos de situações que podem ocorrer durante a sessão, dentre outros aspectos importantíssimos e que têm causado dúvidas nos servidores que atuam como pregoeiros.
Programa CURSO I
1) DOS ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI
2) DAS PRINCIPAIS DEFINIÇÕES
3) DOS AGENTES PÚBLICOS
4) DA FASE PRELIMINAR
5) DAS LICITAÇÕES
- a) Do Processo licitatório
- b) Da Instrução do Processo Licitatório
- c) Das Modalidades de Licitação
- d) Dos Critérios de Julgamento
6) DISPOSIÇÕES SETORIAIS
- a) Das Compras
- b) Das Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia
6) DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
7) DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES
8) DO JULGAMENTO
9) DA HABILITAÇÃO
10) DA CONTRATAÇÃO DIRETA
- a) Do processo de contratação direta
- b) Da inexigibilidade de licitação
- c) Da dispensa de licitação
11) DOS INSTRUMENTOS AUXILIARES
- a) Do credenciamento
- b) Da pré-qualificação
- c) Do PMI
- d) Do sistema de registro de preços
- e) Do registro cadastral
12) DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- a) Da formalização dos contratos
- b) Das garantias
- c) Das prerrogativas da administração
- d) Da duração dos contratos
- e) Da execução dos contratos
- f) Da alteração dos contratos
- g) Do recebimento
- h) Dos pagamentos
- i) Das infrações e sanções administrativas
13) DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS
14) DO PAPEL DO SETOR JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO
15) DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS